domingo, 20 de março de 2016

Por que Lula não pode ser Ministro?

Existem as algumas questões que a população não consegue entender. O Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados e principal articulador do impeachment da presidente Dilma Rousseff, responde a 02 Inquéritos Policiais e 01 Ação Penal no STF; Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado Federal, responde a 07 inquéritos policiais no STF. Se formos falar de citação em delação premiada temos, ainda, Senador Aécio Neves (PSDB/MG), hexa vezes delatado, o Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), e Valdir Raupp (PMDB-RO). Então, considerando que os presidentes da Câmara e do Senado, respondem a vários procedimentos no STF e ainda continuam soltos e presidindo as respectivas casas legislativas,.por que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, mesmo respondendo a inquérito policial, não pode ser Ministro da Casa Civil? 

Vamos com calma. No Brasil vigora-se o princípio da presunção da inocência, o que é muito bom para sociedade. O individuo tem o direito de se defender sendo lhe garantido o devido processo legal e o contraditório. Ao final, se for julgado e condenado, com sentença transitada em julgado (quando não cabe mais recurso), ai sim podemos afirmar que de fato tal pessoa cometeu um crime. Isso evita algumas injustiças.

Vamos lembrar do caso do ex-governador de Minas Gerais e atual senador Antônio Anastasia (PSDB/MG) que foi citado numa delação premiada e depois o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito policial instaurado dentro da Operação Lava Jato. Por isso é tão importante, aguardarmos o andamento dos processos, sem fazermos julgamentos precipitados. 

Infelizmente parte da “mídia” brasileira, por interesses que já conhecemos, não tem ajudado. Primeiro se atira e depois pergunta quem era. Não adianta mais o estrago já tá feito.

Seguindo a regra Constitucional, primeiro apura-se, processa-se e ao final, se houver provas, condena ou absolve. Essa regra deve ser aplicada a Cunha, Renan, Temer, Aécio, Lula, João, Francisco, José, Pedro, Joaquim, periquito e papagaio (...) para todos.

Vamos à pergunta. Por que Lula não pode ser Ministro?

Qualquer pessoa que não tenha nenhuma simpatia política pelo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sabe que, caso venha ser Ministro da Casa Civil, o Supremo Tribunal Federal não o deixará de investigar. A suprema corte tem dado demonstração de que não poupa ninguém. Sempre é bom lembrar do Mensalão e da forma imparcial como o ministro do STF, Teori Zavascki, vem conduzindo a relatoria da Lava Jato na Corte.

A questão é maior que isso.

Mesmo o maior adversário político de Lula sabe que não se pode subestimá-lo, principalmente pela capacidade de articulação política que ele tem. Não se pode subestimar um metalúrgico que chega a presidência da República. Não se pode subestimar uma pessoa que, apesar de não ter nível superior, construiu no seu mandato 18 universidades federais, 173 novos campi universitários e 422 escolas técnicas.

Não se pode subestimar uma pessoa que, no dia 02 de Abril de 2009, no encontro do G20, em Londres, o presidente americano Barack Obama o aponta e diz: "Esse é o cara! Eu adoro esse cara!". Não se tem um reconhecimento como esse do nada.

A ida do ex-presidente para a Casa Civil está condicionada a autonomia para definir a política econômica, impedir o impeachment e recuperar o apoio de parcelas do PMDB. Por consequência, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou na ultima quarta-feira (16) que Lula tem trânsito indiscutível entre os parlamentares e deve contribuir para o diálogo entre o Planalto e o Congresso.

Todos os temas do governo passam pela Casa Civil. De lá, Lula coordenará toda a interação entre os ministérios e os principais temas do governo, inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  
Isso é um grande problema para a oposição. Em política não se observa o hoje, mas, principalmente, o amanhã. A eleição da presidente Dilma, em outubro de 2014, já foi uma forte ameaça para a oposição nas eleições de 2018, em razão do temor de se enfrentar o ex-presidente Lula nas urnas. Imagine agora, ele exercendo um papel de Super-Ministro!


A oposição não tem nomes para disputar o processo sucessório de 2018. A oposição foi enxotada da avenida Paulista cuja manifestação ela mesma ajudou a organizar. Ontem, 18, o ex-presidente Lula estava nos braços do povo. Lula é povo. Isso é de fato muito preocupante. LULA não pode ser Ministro. 

sábado, 19 de março de 2016

“Papel do Juiz é resolver conflitos, e não criá-los", diz ministro do STF.

Frase de Teori Zavascki foi interpretada como uma crítica velada a Sergio Moro, juiz responsável pela Operação Lava-Jato em primeira instância.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou nesta sexta-feira que o "papel do juiz é o de resolver conflitos, e não criar conflitos". A frase, interpretada como uma crítica velada ao juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância, foi dita durante cerimônia de homenagem, nessa sexta-feira, 18, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, quando o ministro recebeu o título de cidadão ribeirão-pretano.

Relator na Corte de uma das ações contra a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, Teori disse que os juízes não devem buscar holofotes e que "o Poder Judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz", disse. 

Ele deu as declarações durante discurso na Justiça Federal da cidade, após receber a homenagem proposta pelo vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) e aprovada por unanimidade na Câmara. 
Zavascki defendeu que não cabe aos magistrados resolverem questões políticas ou econômicas, pois "os juízes não são protagonistas".

O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes — disse.

sábado, 12 de março de 2016

O “esquenta” que faltava para a manifestação do dia 13.

O impeachment da Presidente Dilma Rousseff deu uma esfriada nos últimos dois meses, contudo já havia sido marcado as manifestações pelo Brasil, no dia 13 de março, intitulado de “Movimento Contra Corrupção”.

Faltava, então, programar um “esquenta” assim como é feito no Carnaval. Segue as coincidências (...)  

DIA 03/03/16 - Quinta-Feira:
Capa da Revista ISTO É: Delação Premiada: Delcídio cita Dilma e Lula em acordo de delação premiada
Revista o Globo: Delação de Delcídio põe Dilma no centro da Lava-Jato.

DIA 04/03/16 - Sexta-Feira:

Folha de São Paulo: Polícia Federal faz operação na casa do ex-presidente Lula, na Grande SP.
Jornal do Brasil: Lula é alvo de mandado de condução coercitiva da Polícia Federal

DIA 10/03/16 - Quinta-feira:

O Globo: MP de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula: Pedido está na denúncia de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex
Portal G1:  MP/SP pede prisão preventiva de Lula no caso do triplex em Guarujá

DIA 13/03/16 - Domingo: Manifestação contra a corrupção no Brasil.

Pra você que acredita em coincidência (...) esteja servido. 

 
Cosme Júnior